Obtendo meu Hamilton Dias de Souza para trabalhar



Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias de Souza é a prova de de que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas sãeste aulas Derivado do este tema.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuiçãeste: de uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar do qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países utilizando Imposto do Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda do 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributação de coligadas no exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributaçãeste de companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de qual não sejam sediadas em paraísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora por paraísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação de improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe para eles.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Perfeito, de que ganhou uma causa do R$ 40 milhões nosso site contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

O recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o talvez possa, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bem difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos site original fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

ConJur — O conceito por insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar com o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas a falta de compromissos com ESTES precedentes e utilizando a coerência usando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara do qual mesmo que o fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando nãeste É possibilitado a.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste sempre procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é qual antes da reforma de 1965, se cobrava taxa de qualquer clique coisa, eram verdadeiros impostos. A década de 1980 foi a Destes empré especialmentestimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste do 1988 teve a preocupação de fechar as portas de modo a esse tipo por coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída por tal ESTILO de que hoje é muito difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

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